Termos e condições

1. Identificação do Vendedor

A loja online Dango é explorada por:

Ao utilizar este website e/ou efetuar uma encomenda, o utilizador confirma que leu e aceita os presentes Termos e Condições.

2. Objeto e Âmbito de Aplicação

Os presentes Termos e Condições regulam:

• A navegação no website
• A compra de produtos através da loja online
• Os direitos e deveres do consumidor e da Dango

A Dango reserva-se o direito de alterar os Termos e Condições sem aviso prévio, sendo aplicável a versão em vigor à data da encomenda.

3. Produtos

A Dango dedica-se à venda de calçado e acessórios.

• As imagens dos produtos são meramente ilustrativas
• Pequenas variações de cor, textura ou acabamento podem ocorrer
• A informação apresentada é tão rigorosa quanto possível
• Em caso de erro evidente (preço, descrição ou stock), a Dango reserva-se o direito de anular a encomenda, informando o cliente

4. Preços

• Todos os preços estão apresentados em euros (€)
• Incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário
• Os preços podem ser alterados sem aviso prévio
• O preço válido é sempre o que estiver visível no momento da confirmação da encomenda

5. Processo de Encomenda

Para efetuar uma encomenda, o utilizador deve:

• Selecionar os produtos
• Adicionar ao carrinho
• Preencher os dados solicitados
• Confirmar o pagamento

A encomenda só é considerada válida após confirmação do pagamento e envio de email de confirmação por parte da Dango.

A Dango reserva-se o direito de recusar encomendas em situações de erro técnico, dados incorretos ou suspeita de fraude.

6. Métodos de Pagamento

A Dango disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

• Multibanco
• MB Way
• Outros métodos indicados no checkout

Os pagamentos são processados através de plataformas seguras.

7. Envios

• Os envios são realizados para Portugal (continente e ilhas)
• Os prazos de entrega são estimados
• A Dango não se responsabiliza por atrasos imputáveis à transportadora
• Os custos de envio são apresentados antes da finalização da compra

Mais detalhes encontram-se na página Política de Envios, Trocas e Devoluções.

8. Direito de Livre Resolução (Devoluções)

O consumidor tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da receção da encomenda, sem necessidade de indicar motivo.

Condições:

• O produto deve estar em perfeito estado, sem sinais de uso
• Deve ser devolvido na embalagem original
• O cliente suporta os custos de devolução, salvo erro da Dango
• O reembolso será efetuado após receção e verificação do produto

9. Trocas

• As trocas estão sujeitas a disponibilidade de stock
• O cliente deve contactar previamente a Dango
• Os custos de envio associados à troca podem ser imputados ao cliente

Mais detalhes na página Política de Envios, Trocas e Devoluções.

10. Garantia

Os produtos vendidos pela Dango beneficiam da garantia legal de conformidade, nos termos da lei portuguesa.

A garantia não cobre:

• Uso indevido
• Desgaste normal
• Danos provocados por mau uso ou lavagem incorreta

11. Responsabilidade

A Dango não é responsável por:

• Interrupções do website
• Erros técnicos temporários
• Uso indevido dos produtos

A responsabilidade da Dango nunca excederá o valor pago pelo produto.

12. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website (textos, imagens, logótipos, design) é propriedade da Dango, salvo indicação em contrário.

É proibida a reprodução, cópia ou utilização sem autorização prévia.

13. Proteção de Dados

Os dados pessoais são tratados de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

Para mais informações, consultar a Política de Privacidade.

14. Lei Aplicável e Resolução Alternativa de Litígios

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL):

O consumidor pode ainda recorrer ao Livro de Reclamações, nos termos da lei, em formato físico ou eletrónico.

15. Contactos

Para qualquer esclarecimento: